Bélgica - trabalhar e procurar emprego

⇑Porquê trabalhar neste país?

A Bélgica é um país de 12,0 milhões de habitantes com três mercados de trabalho regionais. Cada região tem o seu próprio serviço público de emprego: o VDAB na Flandres, o Le Forem na Valónia e o Actiris em Bruxelas, além do ADG para a Comunidade germanófona.

O desemprego subiu ligeiramente – de 5,6% em 2022 para 6,2% em 2025, um pouco acima da média da UE, de 6,0%. O desemprego jovem também é mais alto do que no conjunto da UE: 17,4% entre os 15 e os 24 anos, contra 15,2%. A taxa de emprego está abaixo da média da UE: 72,8% das pessoas entre os 20 e os 64 anos têm emprego (UE: 76,1%).

Se és cidadão da UE/EEE, não precisas de autorização de trabalho. O que conta mais é a língua: usa-se o neerlandês na Flandres, o francês na Valónia, o alemão na zona germanófona e tanto o neerlandês como o francês em Bruxelas.

⇑Onde está o emprego

Cada região publica a sua própria lista de profissões em falta (knelpuntberoepen / métiers en pénurie):

• Flandres – as 10 profissões em falta mais persistentes do VDAB em 2026: contabilista, orçamentista de construção, eletromecânico industrial, operador-preparador de máquinas de maquinagem, trabalhador de horticultura, técnico de máquinas de construção, agrícolas e de elevação, responsável de manutenção industrial, enfermeiro, motorista de pesados e diretor de obra.
• Valónia – o Le Forem indica 144 profissões em falta para 2026. A construção lidera, com 38, seguida da tecnologia industrial e da saúde e ação social (19 cada). As vagas mais difíceis de preencher são as de ajudante de apoio domiciliário, farmacêutico e telhador; a lista inclui também motoristas de autocarro, enfermeiros, pedreiros e vigilantes.
• Bruxelas – o Actiris tem uma visão geral das profissões que estão a recrutar (em francês).

Para o país no seu conjunto, o EURES aponta a saúde, a educação, a construção e a informática como setores com falta de pessoal, com grande procura de técnicos de ciências e engenharia e de trabalhadores da construção. Na Flandres, é especialmente difícil encontrar enfermeiros, outros profissionais de saúde e cuidadores.

Para recém-diplomados, as melhores oportunidades estão nos empregos técnicos e de engenharia, na enfermagem, na informática e na contabilidade – e, em Bruxelas, falar francês e neerlandês ajuda muito.

⇑Como encontrar emprego

Começa pelo portal de emprego da região onde queres trabalhar:

• Pesquisa de emprego do VDAB – a maior base de dados de emprego da Flandres, com filtros para trabalhos de estudante, tempo parcial e tempo de deslocação, e alertas de emprego por e-mail (em neerlandês),
• Ofertas de emprego do Le Forem – milhares de ofertas publicadas todos os dias, sobretudo na Valónia (em francês),
• Ofertas de emprego do Actiris – empregos a tempo inteiro e a tempo parcial em Bruxelas, no resto da Bélgica e no estrangeiro (francês, neerlandês, inglês),
• ADG – ofertas de emprego e acompanhamento na candidatura na Comunidade germanófona (alemão, francês),
• EURES – o portal europeu de emprego, com conselheiros EURES que ajudam quem se muda para trabalhar.

Publica o teu CV em sites de emprego e mantém o teu perfil do LinkedIn atualizado. As candidaturas espontâneas são possíveis: diz claramente que emprego procuras e porque queres trabalhar para aquele empregador.

Para conselhos passo a passo sobre procura de emprego, CV e entrevistas em qualquer país da UE, vê Como encontrar trabalho no estrangeiro – 10 guias práticos.

⇑CV, candidatura e entrevista

Uma candidatura na Bélgica inclui normalmente:

• um CV – dados pessoais, o emprego que procuras, experiência profissional com resultados e formação académica (do mais recente para o mais antigo), cursos, competências e o teu nível de línguas segundo a escala europeia (QECR); podes usar o CV Europass,
• sem fotografia – a não ser que o emprego o exija ou o empregador a peça,
• uma carta de apresentação escrita para cada candidatura e adaptada à empresa e à vaga – deve mostrar a tua personalidade e o que te distingue dos outros candidatos.

Candidata-te na língua da região: neerlandês na Flandres, francês na Valónia, alemão na zona germanófona. Em Bruxelas usam-se o neerlandês e o francês.

Diplomas: para obter o reconhecimento de um diploma estrangeiro, contacta o NARIC-Vlaanderen se quiseres trabalhar na Flandres, ou usa o portal de equivalências da Fédération Wallonie-Bruxelles para a Bélgica francófona.

⇑Salários e condições de trabalho

• Salário mínimo: o salário mínimo nacional legal é de 2 234 € brutos por mês (julho de 2026, Eurostat).
• Convenções coletivas: as tabelas salariais (barema’s / barèmes) são acordadas para cada setor entre empregadores e sindicatos e ficam definidas em convenções coletivas (cao / CCT). Fixam um salário mínimo e um máximo, ligados à experiência e à antiguidade. O número da tua comissão paritária (paritair comité / commission paritaire) aparece no recibo de vencimento.
• Férias: um ano completo de trabalho dá-te 20 dias de férias pagas numa semana de cinco dias (24 dias numa semana de seis dias). O número de dias depende de quanto trabalhaste no ano civil anterior.
• Subsídio de férias (vakantiegeld / pécule de vacances): para trabalhadores manuais é de 15,38% dos salários brutos do ano anterior – 8% de subsídio simples e 7,38% de subsídio duplo.
• Contrato escrito: obrigatório nos contratos a termo, no trabalho a tempo parcial, nos trabalhos de estudante e no trabalho doméstico. Os contratos também podem ser sem termo, para uma tarefa específica, de substituição ou temporários.

⇑Trabalhos para estudantes e estágios

Os estudantes da UE/EEE podem trabalhar na Bélgica sem autorização de trabalho.

• Trabalhos de estudante: com um contrato de estudante podes trabalhar até 650 horas por ano civil (desde 1 de janeiro de 2025) com contribuições para a segurança social muito mais baixas. A partir da 651.ª hora aplicam-se as contribuições normais. Tens de ter pelo menos 16 anos (ou 15, se já tiveres concluído os dois primeiros anos do ensino secundário), e os estudos têm de ser a tua atividade principal.
• O contrato de estudante tem de ser escrito. Podes ver quantas horas te restam no serviço online e na app Student@work.
• Impostos: não pagas imposto sobre o rendimento do trabalho de estudante, a não ser que ganhes mais de 15 971,43 € por ano (valor de 2026, bruto depois das contribuições sociais).
• Estágios: os estágios que fazem parte do curso são normalmente não remunerados, embora alguns empregadores paguem o transporte ou as refeições. As regras variam de região para região; em Bruxelas, o Actiris oferece formação prática até 6 meses.

Os estudantes de fora da UE com autorização de residência para estudos podem trabalhar até 20 horas por semana durante o ano letivo, desde que isso não prejudique os estudos, e sem limite durante as férias escolares.

Pensas estudar lá primeiro? Vê Estudar na Bélgica – informações práticas.

⇑As primeiras semanas: registo, impostos e seguros

1. Comunica a tua chegada: é aconselhável comunicares a tua presença ao município (gemeente / commune) onde vives no prazo de 10 dias úteis após a chegada.
2. Regista-te como trabalhador da UE no município no prazo de 3 meses após a chegada, com o teu documento de identificação e o contrato de trabalho ou uma declaração do empregador (Anexo 19bis). Primeiro recebes um certificado provisório (Anexo 8ter); depois de a polícia verificar a tua morada, és inscrito no registo de estrangeiros e recebes um cartão de residência UE. Se não te registares a tempo, arriscas uma multa de 200 €. Segundo as regras federais o registo é gratuito, mas os municípios cobram taxas administrativas – na Cidade de Bruxelas, 25 € pelo pedido de registo e 30 € pelo cartão.
3. Número de registo nacional (rijksregisternummer / numéro de registre national): recebes-o quando ficas registado. Precisas dele, por exemplo, para a conta bancária, os serviços de emprego e o seguro de saúde.
4. Seguro de saúde: inscreve-te numa caixa de seguro de saúde belga (ziekenfonds / mutualité).
5. Impostos: se trabalhas na Bélgica, também pagas o imposto sobre o rendimento na Bélgica.
6. Conta bancária: para abrir uma, precisas de um documento de identificação emitido na Bélgica (por exemplo, o cartão de residência) e do teu número de registo nacional.

Problemas com os teus direitos como trabalhador da UE? Os serviços A tua Europa – Aconselhamento e SOLVIT ajudam-te gratuitamente.

⇑De fora da UE

Se não és cidadão da UE/EEE, precisas de uma autorização de residência e, na maioria dos empregos, de autorização para trabalhar. As autorizações de trabalho são uma competência regional – a Flandres, por exemplo, introduziu novas regras a 1 de janeiro de 2026. As principais vias:

• Ano de procura de emprego após os estudos: se concluíste o ensino superior na Bélgica, podes obter até 12 meses para procurar emprego ou criar uma empresa. Durante este ano tens acesso livre ao mercado de trabalho. Faz o pedido pelo menos 15 dias antes de o teu cartão de estudante (cartão A) caducar.
• Trabalhadores altamente qualificados (Flandres): precisas de uma licenciatura ou de um mestrado com pelo menos 3 anos, e o teu salário tem de ser pelo menos igual ao salário bruto anual médio na Bélgica – ou a 80% desse valor, se tiveres menos de 30 anos ou fores enfermeiro ou professor.
• Cartão Azul UE (Flandres): para diplomados de cursos superiores com pelo menos 3 anos, com um contrato de pelo menos 6 meses e um salário de pelo menos 130% do salário bruto anual médio na Bélgica. Quando verificámos, a página regional ainda mostrava os valores de 2025.

Detalhes: Serviço de Estrangeiros – ano de procura e Flandres – contratar trabalhadores estrangeiros (em neerlandês). Bruxelas e a Valónia têm os seus próprios procedimentos.

⇑Fontes e links úteis

• Eurostat – população a 1 de janeiro (em inglês), desemprego por idade (em inglês), taxa de emprego (em inglês; dados de 2025 e 2026), salários mínimos mensais (em inglês),
• EURES – Condições de vida e de trabalho: Bélgica, informação sobre o mercado de trabalho: Bélgica,
• VDAB – profissões em falta 2026, pesquisa de emprego,
• Le Forem – 144 profissões em falta em 2026, ofertas de emprego; Valónia – profissões em falta 2026,
• Actiris – ofertas de emprego, profissões que estão a recrutar; ADG – adg.be,
• Serviço Nacional de Férias Anuais (RJV/ONVA) – número de dias de férias, subsídio de férias,
• vlaanderen.be – trabalhar como estudante, tabelas salariais, trabalhadores altamente qualificados, Cartão Azul UE, NARIC-Vlaanderen (em inglês),
• Fédération Wallonie-Bruxelles – equivalência de diplomas,
• Serviço de Estrangeiros – cidadãos da UE: estadia de mais de 3 meses (em inglês), ano de procura após os estudos (em inglês),
• Cidade de Bruxelas – registo de um trabalhador da UE,
• Portal da UE sobre Imigração – estudantes na Bélgica (em inglês),
• A tua Europa – trabalhar no estrangeiro.

Atualizado: outubro de 2026.