Poderá haver um período experimental? – o que dizem as regras na Europa

Há duas coisas diferentes a que muitas vezes se chama «trabalho à experiência». Um dia ou turno à experiência é um teste curto antes de seres contratado – comum nalguns trabalhos, mas não regulado a nível da UE. O período experimental é a primeira fase do teu contrato de trabalho. Na UE, em regra, não pode durar mais de seis meses.

A regra geral: o período experimental no direito da UE

A Diretiva da UE relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis (2019/1152) define o enquadramento:

• Máximo de seis meses. Quando um trabalho tem período experimental, este não pode exceder seis meses. Os países só podem permitir períodos mais longos a título excecional – quando a natureza do trabalho o justifique ou quando seja no interesse do trabalhador.
• Contratos a termo: o período experimental tem de ser proporcional à duração prevista do contrato e ao tipo de trabalho. Se o teu contrato for renovado para a mesma função e as mesmas tarefas, não podes ter um novo período experimental.
• Por escrito. O empregador tem de te informar por escrito da duração e das condições de qualquer período experimental – segundo o portal A tua Europa, na primeira semana de trabalho.
• Ausências: se faltares ao trabalho durante o período experimental, os países podem permitir que este seja prolongado na mesma medida.

O que muda de país para país

As nossas páginas por país, baseadas em fontes nacionais oficiais, mostram a variedade:

• Até 3 meses na Letónia; na Eslováquia, no máximo 3 meses (6 para cargos de chefia), acordados por escrito.
• Na Roménia, até 90 dias de calendário (120 para cargos de chefia).
• Na Estónia, a lei fixa 4 meses se não acordares outra coisa.
• Até seis meses na Bulgária, na Croácia, na Finlândia, na Suécia e na Eslovénia.
• Em Espanha, no máximo 6 meses para técnicos qualificados e 2 meses para os restantes trabalhadores.
• Em Malta, normalmente 6 meses, até 1 ano para cargos técnicos, executivos ou de chefia com salário superior ao dobro do salário mínimo.

Dias e turnos à experiência: dicas práticas

• Pergunta antes de ir: quanto tempo vai durar, o que vais fazer, se é pago e se tens seguro.
• Cuidado com «experiências» longas e não pagas. Se te pedirem para trabalhar vários dias de graça, confirma as regras junto da inspeção do trabalho ou de um sindicato desse país.
• Durante o período experimental, pede feedback cedo e vê no teu contrato qual é o prazo de aviso prévio aplicável durante esse período.

Saber mais

Tudo o que deves verificar no contrato está em Antes de começares: contrato, impostos, segurança social e seguro de saúde, e os teus direitos noutro país da UE em Os teus direitos: trabalhar noutro país da UE. Para trabalhos curtos e períodos à experiência, vê Trabalhos para estudantes, estágios curriculares e profissionais – e como evitar burlas de emprego.

Perguntas frequentes sobre candidatura e entrevista

• Procurar trabalho na Europa
• Dicas para a apresentação das candidaturas
• É habitual incluir uma fotografia no CV?
• O CV modelo Europass é amplamente utilizado e aceite?
• Contactos telefónicos com o empregador
• Tenho de enviar diplomas juntamente com a minha candidatura?
• Preparação para a entrevista de emprego
• Cumprimentamo-nos com um aperto de mão?
• A entrevista obedece a um esquema rígido?
• Quando é que uma pergunta ultrapassa os limites?
• Devo apresentar referências ou o registo criminal?
• Negociação do salário e outras contrapartidas
• Qual a duração normal dos estágios?
• Com que antecedência devo chegar à entrevista?
• Dicas sobre o que vestir na entrevista

Fontes

• Diretiva (UE) 2019/1152 – condições de trabalho transparentes e previsíveis (artigos 4.º, 5.º e 8.º)
• A tua Europa – Contratos de trabalho

Atualizado: outubro de 2026