Letónia - trabalhar e procurar emprego

⇑Porquê trabalhar neste país?

A Letónia é um país de 1,8 milhões de habitantes junto ao mar Báltico, com uma taxa de emprego acima da média da UE: 78,2% das pessoas entre os 20 e os 64 anos têm emprego (UE: 76,1%).

O desemprego mantém-se mais ou menos ao mesmo nível há anos – 6,9% em 2022, 6,5% em 2023 e 6,9% em 2024 e 2025. Está acima da média da UE de 6,0%. O desemprego jovem é um pouco mais baixo do que no conjunto da UE: 14,8% entre os 15 e os 24 anos, contra 15,2%.

Como cidadão da UE/EEE ou da Suíça, não precisas de autorização de trabalho – tens livre acesso ao mercado de trabalho letão. O que precisas para a maioria dos empregos é de letão: é a única língua oficial do Estado, e o EURES avisa que é necessário um conhecimento adequado de letão quando te candidatas a um emprego.

⇑Onde está o emprego

A Letónia tem uma lista oficial de profissões com falta significativa de mão de obra prevista – empregos para os quais os empregadores podem convidar trabalhadores do estrangeiro (Regulamento do Conselho de Ministros n.º 108 de 2018, em vigor até dezembro de 2027). Abrange:

• TIC – analistas de sistemas, programadores, administradores de bases de dados, gestores de serviços informáticos,
• engenharia – engenheiros eletrotécnicos, eletrónicos, civis, de pontes, ferroviários e de águas; engenheiros industriais, de produção e de robótica, técnicos de soldadura,
• ciência e finanças – investigadores, físicos, químicos, matemáticos, estatísticos, analistas financeiros e de risco,
• aviação e transporte marítimo – pilotos, técnicos de manutenção de aeronaves, mestres de embarcações de pesca.

A informação do EURES sobre o mercado de trabalho na Letónia (2025) acrescenta falta de trabalhadores qualificados da construção, trabalhadores da metalurgia e da maquinaria e profissionais de saúde. As áreas em crescimento incluem serviços informáticos, cibersegurança, comércio eletrónico, fintech e saúde. Há mais candidatos do que empregos para técnicos de nível intermédio de negócios e administração e na transformação alimentar, na marcenaria e na confeção.

Os salários mais altos são nas TIC e nas finanças, e para especialistas e quadros dirigentes na indústria transformadora.

⇑Como encontrar emprego

Na Letónia, as pessoas encontram emprego através de contactos pessoais, anúncios, agências de emprego e internet. Muitos empregadores publicam as vagas nos seus sites e redes sociais. Começa por aqui:

• Portal de CV e vagas (CVVP) da NVA (Agência Estatal de Emprego) – pesquisa vagas e publica o teu CV,
• EURES – o portal de emprego da UE, com conselheiros EURES na NVA que ajudam quem se muda por motivos de trabalho,
• NVA – entrada e estadia na Letónia – o que precisas de saber antes de te mudares.

Muitos empregadores publicam as vagas só nos seus próprios sites e redes sociais – por isso segue as empresas que te interessam e não tenhas medo de as contactar diretamente.

Para conselhos passo a passo sobre procura de emprego, CV e entrevistas em qualquer país da UE, vê os nossos Como encontrar emprego no estrangeiro – 10 guias práticos.

⇑CV, candidatura e entrevista

Uma candidatura típica na Letónia inclui:

• um CV – com no máximo duas páginas; podes usar o CV Europass,
• uma carta de motivação ou de apresentação – os empregadores pedem-na muitas vezes,
• uma foto – cabe-te a ti decidir se a incluis.

Escreve em letão, a não ser que o anúncio peça outra língua.

A entrevista: as entrevistas na Letónia são normalmente formais. Chega a horas, apresenta-te com bom aspeto, e não há problema em dar um aperto de mão quando chegas.

Diplomas: o AIC – Centro de Informação Académica (o ENIC/NARIC letão) reconhece diplomas estrangeiros e gere o centro de apoio ao reconhecimento de qualificações profissionais. Numa profissão regulamentada precisas do reconhecimento antes de começares a trabalhar.

⇑Salários e condições de trabalho

• Salário mínimo: desde 1 de janeiro de 2026, pelo menos 780 € por mês para o horário normal (40 horas por semana). Para comparação, o salário médio bruto em 2025 foi de 1 815 € (1 346 € líquidos).
• Contrato: o contrato de trabalho tem de ser escrito, em dois exemplares – um é para ti. O período experimental pode durar até 3 meses; os contratos a termo até 5 anos.
• Horário de trabalho: normalmente não mais de 8 horas por dia e 40 horas por semana. As horas extraordinárias só são permitidas se concordares por escrito e, em média, não mais de 8 horas extraordinárias em sete dias (contadas ao longo de quatro meses).
• As horas extraordinárias são pagas com um acréscimo de pelo menos 100% do teu salário à hora ou ao dia; o trabalho noturno com pelo menos 50%.
• Pausas e descanso: se trabalhares mais de 6 horas, tens direito a uma pausa de pelo menos 30 minutos, o mais tardar 4 horas depois de começares. Descanso diário: pelo menos 12 horas seguidas; descanso semanal: pelo menos 42 horas seguidas.
• Férias: pelo menos 4 semanas de calendário de férias anuais pagas, sem contar os feriados.
• Dia de pagamento: o salário é pago pelo menos duas vezes por mês, a não ser que combines com o teu empregador o pagamento mensal.

⇑Trabalhos para estudantes e estágios

Os estudantes da UE/EEE e da Suíça têm livre acesso ao mercado de trabalho letão, tal como os letões.

• Os trabalhos para estudantes e de férias são empregos normais: assinas um contrato escrito e aplicam-se as regras do salário mínimo, do horário de trabalho e das férias pagas.
• Limites de idade: podes trabalhar a partir dos 15 anos; os menores de 18 precisam de um exame médico antes de começar.
• Estágios: a Letónia não tem uma definição legal formal de «estágio», por isso confirma antes de começares se vais ter contrato de trabalho, salário e seguro. Se estudas noutro país da UE, uma bolsa de estágio Erasmus+ pode cobrir as despesas de viagem e de vida.

Os estudantes de fora da UE podem trabalhar até 20 horas por semana durante os estudos e até 40 horas por semana nas férias letivas.

Estás a pensar estudar lá primeiro? Vê Estudar na Letónia – informações práticas.

⇑As primeiras semanas: registo, impostos e seguros

1. Cartão de registo: se viveres na Letónia mais de 3 meses, regista-te no PMLP (Serviço de Cidadania e Migração) e obtém um cartão de registo de cidadão da União (Savienības pilsoņa reģistrācijas apliecība). Tens direito a ele como trabalhador, trabalhador por conta própria, estudante com recursos suficientes ou membro da família.
2. Código pessoal (personas kods): recebes-o quando registas a tua residência no PMLP.
3. Declara o teu local de residência (deklarētā dzīvesvieta) na câmara municipal ou no PMLP quando te instalares na Letónia.
4. Segurança social: o teu empregador inscreve-te no VID (Serviço Estatal de Receitas). As contribuições para a segurança social são de 34,09% no total – 10,50% pagos por ti e 23,59% pelo teu empregador.
5. Cuidados de saúde: como trabalhador podes usar o sistema público de saúde – inscreve-te num médico de família através do Serviço Nacional de Saúde.
6. Impostos: o imposto sobre o rendimento é de 25,5% sobre o rendimento até 105 300 € por ano e de 33% acima disso. O mínimo não tributável é de 550 € por mês (6 600 € por ano) em 2026.
7. Conta bancária: abre uma cedo – o salário é pago pelo menos duas vezes por mês (ou mensalmente, se concordares).

Problemas com os teus direitos como trabalhador da UE? O A tua Europa – Aconselhamento e o SOLVIT ajudam-te gratuitamente.

⇑De fora da UE

Se não fores cidadão da UE/EEE ou da Suíça, precisas de uma autorização de trabalho, emitida pelo PMLP (Serviço de Cidadania e Migração) juntamente com o teu visto ou autorização de residência. Antes de te convidar, o empregador tem de registar a vaga na Agência Estatal de Emprego – pelo menos um mês antes do pedido. As principais vias:

• Os diplomados por universidades letãs podem pedir uma autorização de residência temporária até 9 meses para procurar emprego ou criar uma empresa.
• Cartão Azul UE – para trabalhadores altamente qualificados com um contrato ou uma oferta de emprego vinculativa de pelo menos 1 ano e um salário de pelo menos 1,5 vezes o salário médio bruto letão (menos para profissões em falta). Taxa do PMLP pela análise dos documentos: 160 € (10 dias úteis) ou 280 € (5 dias úteis), mais 45 € pelo cartão de residência (2026).
• Profissões em falta – para as profissões da lista oficial de falta de mão de obra (ver «Onde há emprego»), os empregadores podem convidar trabalhadores do estrangeiro.

Todas as condições e etapas do pedido estão explicadas no site do PMLP: emprego de estrangeiros e Cartão Azul UE.

⇑Fontes e links úteis

• Eurostat – população a 1 de janeiro (em inglês), desemprego por idade (em inglês), taxa de emprego (em inglês) (dados de 2025 e 2026),
• EURES – Condições de vida e de trabalho: Letónia, informação sobre o mercado de trabalho: Letónia,
• NVA (Agência Estatal de Emprego) – entrada e estadia na Letónia (em inglês), EURES na Letónia (em inglês),
• Likumi.lv – profissões com falta significativa de mão de obra prevista (Regulamento do Conselho de Ministros n.º 108),
• VDI (Inspeção Estatal do Trabalho) – horário de trabalho (em inglês), pausas e descanso (em inglês), requisitos de emprego (em inglês),
• PMLP (Serviço de Cidadania e Migração) – documentos de residência para cidadãos da UE (em inglês), taxas da autorização de residência (em inglês), emprego de estrangeiros (em inglês),
• Centro de Informação Académica – reconhecimento de diplomas estrangeiros (em inglês),
• Comissão Europeia, Portal da Imigração da UE – estudantes na Letónia (em inglês), Cartão Azul UE na Letónia (em inglês),
• A tua Europa – trabalhar no estrangeiro.

Atualizado: outubro de 2026.