Bélgica

Os estudantes da UE/EEE podem trabalhar na Bélgica sem autorização de trabalho.

• Trabalhos de estudante: com um contrato de estudante podes trabalhar até 650 horas por ano civil (desde 1 de janeiro de 2025) com contribuições para a segurança social muito mais baixas. A partir da 651.ª hora aplicam-se as contribuições normais. Tens de ter pelo menos 16 anos (ou 15, se já tiveres concluído os dois primeiros anos do ensino secundário), e os estudos têm de ser a tua atividade principal.
• O contrato de estudante tem de ser escrito. Podes ver quantas horas te restam no serviço online e na app Student@work.
• Impostos: não pagas imposto sobre o rendimento do trabalho de estudante, a não ser que ganhes mais de 15 971,43 € por ano (valor de 2026, bruto depois das contribuições sociais).
• Estágios: os estágios que fazem parte do curso são normalmente não remunerados, embora alguns empregadores paguem o transporte ou as refeições. As regras variam de região para região; em Bruxelas, o Actiris oferece formação prática até 6 meses.

Os estudantes de fora da UE com autorização de residência para estudos podem trabalhar até 20 horas por semana durante o ano letivo, desde que isso não prejudique os estudos, e sem limite durante as férias escolares.

Pensas estudar lá primeiro? Vê Estudar na Bélgica – informações práticas.