Luxemburgo

Os estudantes da UE podem trabalhar no Luxemburgo sem autorização. Há contratos especiais para alunos e estudantes:

• Trabalho durante o ano letivo (contrato de estudante a termo): para alunos e estudantes a partir dos 16 anos inscritos no ensino secundário, num BTS ou na Universidade do Luxemburgo. Podes trabalhar 15 horas por semana em média ao longo de um mês ou de 4 semanas (60 horas no total), e até 40 horas por semana nas férias escolares. O teu salário não pode ser inferior ao salário mínimo para a tua idade, e estás coberto por todos os ramos da segurança social.
• Trabalho de férias (contrato de estudante durante as férias escolares): para alunos e estudantes dos 15 aos 26 anos a estudar a tempo inteiro, no máximo 2 meses ou 346 horas por ano civil. Tens de receber pelo menos 80% do salário mínimo para a tua idade; só estás coberto pelo seguro de acidentes.
• Os estágios exigem sempre um acordo de estágio escrito. Um estágio obrigatório de 4 semanas ou mais é pago a pelo menos 30% do salário mínimo não qualificado; a formação prática é paga a pelo menos 40% (4–12 semanas) ou 75% (mais de 12 e até 26 semanas). Se já tiveres um BTS ou uma licenciatura, a referência é o salário mínimo qualificado.

Os estudantes de fora da UE com autorização de residência de estudante podem trabalhar até 15 horas por semana em média ao longo de um mês, fora do tempo de estudo; o limite não se aplica durante as férias escolares.

Estás a pensar estudar lá primeiro? Vê Estudar no Luxemburgo – informações práticas.